O prefeito Miguel Rodrigues anunciou através de decreto que os serviços realizados na sede da prefeitura serão paralisados no dia 30 de agosto
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
A vítima, que não teve a identidade revelada, foi socorrida com muitos traumas na cabeça e cortes profundos, derivados da agressão.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
O foco da auditoria foi avaliar a governança da política nacional de acesso e permanência no Ensino Médio, com ênfase no Novo Ensino Médio
O IBGE avaliou indicadores não monetários de pobreza e qualidade de vida, tendo como base os dados de duas diferentes edições
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
O crime foi registrado no Maranhão e de acordo com a polícia e ainda não há informações sobre a motivação
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Mesmo diante a grave crise financeira pela qual passam os municípios piauienses, prefeito João Luiz mantém Semana Cultural de Monsenhor Gil 2023
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
Ao longo de três dias a capital do Piauí vai se tornar a vitrine de moda do País, com inúmeras palestras, Talk shows, Lounges e desfiles
A análise de mapas cartográficos e aspectos geográficos parece inclinar-se a favor do Piauí.
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
A vítima tinha lesões face que evidenciaram cortes de faca, e a perícia determinou que seu óbito foi resultado de hemorragia aguda
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
As mensagens revelaram que a escolha foi direcionada a 200 militares recém-ingressados na corporação, ou seja, sem experiência
A ação faz parte da programação do aniversário de Teresina e reforça o compromisso da gestão no combate a violência doméstica contra a mulher
Ramon, antes treinador da equipe sub-20, assume a condução dos preparativos para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (17), a redução dos juros para empréstimos consignados feitos pelo INSS.