Um homem foi preso portando uma pistola ponto 40 e 14 munições na zona Sul da capital
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
As blitzen também resultaram em 1 prisão pelo crime de tráfico de drogas e outra por porte ilegal de arma de fogo
Os dirigentes destas Instituições de Ensino Superior (IES) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular.
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Carnaval da Gente 2024 acontece de 10 a 13 de fevereiro em Oeiras; veja a programação
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
O Corso de Teresina, realizado no último sábado (30, contou com a atuação de mil agentes da segurança
A tragédia de Brumadinho completa 4 anos sem responsabilização, deixando 270 mortos, contaminação do Rio Paraopeba e impunidade para crimes ambientais.
O condutor e o passageiro, juntamente com os materiais apreendidos, foram encaminhados para a central de flagrantes da Polícia Civil de Picos
Erick Hiromi Dias foi condenado por dois homicídios qualificados, porte ilegal de armas e disparo de armas de fogo.
A operação visa fiscalizar o funcionamento de bares e restaurantes, a fim de evitar crimes e acidentes decorrentes do consumo, álcool e outras drogas
Conforme a delegada Natália Figueiredo, a influenciadora pertencia à facção PCC e recebeu a sentença de morte da facção Bonde dos 40
O caso foi inicialmente registrado como um homicídio de autoria desconhecida na Delegacia de Itapecerica da Serra
Após solicitação do MPF, Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal
Todas as medidas de segurança e combate às diversas formas de criminalidade no contexto da segurança viária serão reforçadas durante o período festivo
O delegado responsável pelo caso, Carlos Alfama, caracteriza a investigação como complexa pois envolve um grau de psicopatia
Além da operação, foi realizado também o policiamento ostensivo em comboio. A ação contou com 10 viaturas e cerca de 40 policiais.
Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais