O ex-ministro da Justiça concedeu entrevista ao Jogo do Poder na tarde desta quinta-feira (10)
A sentença foi dada pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
A denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho deste ano foi aceita pelo 3º Juizado de Violência Doméstica, de Jacarepaguá
A juíza concedeu, neste domingo (26), liberdade provisória sem fiança à vereadora Laysa Coelho de Araújo.
O cantor teria aceitado entrar no reality show para se livrar do cancelamento
Artigo do advogado Afonso Morais aborda procedimentos para evitar ações de um perseguidor. A punição para essa crime é de reclusão de 6 meses a 2 anos
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento
Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.
Em todos os depoimentos, Paulo é descrito como uma pessoa "tranquila" e "sociável".
Crime foi no início da noite desta quinta-feira (24), véspera de natal. Ex-marido foi preso em flagrante por feminicídio.
Ela complementou ainda que as relações dentro da família de Flordelis "causavam espanto"
Na audiência, a juíza ouviu o acusado, quatro testemunhas de defesa, cinco testemunhas de acusação, além da esposa do acusado que é considerada a pivô do crime.
O procurador atacou a juíza com a faca várias vezes, mas ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes
Lumar Costa da Silva se tornou réu e vai responder pelo crime na justiça
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
Ela é investigada por injúria por preconceito baseada em intolerância religiosa dentro do "BBB"
MP diz que objetivo é garantir ressarcimento de vítimas de abusos sexuais
Médium está preso no Núcleo de Custódia e nega as acusações
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.
O caso ganhou repercussão nacional.
Frota terá que pagar uma multa de mais de R$ 295 mil