A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
Trump é acusado de disfarçar registros contábeis para esconder um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 680 mil) para comprar o silêncio de uma atriz pornô.
As investigações indicam que Trump supostamente pagou à atriz de filmes adultos Stormy Daniels US$130.000 por meio de seus advogados.
Se as suspeitas se confirmarem, isso representaria um grave uso indevido da máquina pública em benefício político.
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
Nome de Bruno é indicação consensual da banca federal do Piauí
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
Nisso, os senadores do Piauí que estão campos opostos concordam, mas por motivos diferentes. Enquanto um acha que será possível escancarar os fatos o outro quer responsabilizar o próprio governo.
Mauricio Marcon (Podemos-RS) disse que nordestinos não se interessam por política e fez comentários preconceituosos
Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Os pedidos de inquérito são similares, mas separam os futuros investigados pelo tipo de participação.
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
Eles estavam em prisão temporária e foram alvos da Operação Nero, que investiga ataque a prédio da PF e destruição de carros e ônibus.
Marina volta ao posto anos após ter comandado a pasta durante os dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2008.