O delegado Matheus Zanatta destacou que o enfrentamento ao roubo de celulares é um projeto pioneiro no Brasil
ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
Empresário é acusado de comercializar aparelhos celulares com restrição de roubo/ furto em uma loja de celulares na zona Leste de Teresina
Conselho Municipal de Saúde solicita à Procuradoria de Justiça intervenção na saúde de Teresina
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Os clientes precisam estar atentos para evitar cair em golpes virtuais.
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Nos vídeos e fotos que circulam nas redes sociais é possível ver toda a ação dela, que grita e corre pelo aeroporto
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar
O líder municipal ainda alertou a população sobre links suspeitos.
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
Fechar as fontes de financiamento deve ser o ponto central da estratégia brasileira de combate à criminalidade organizada.
As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia
Deputadas, prefeituras e vereadoras são vítimas de agressões físicas e ataques virtuais virulentos mas agressores seguem impunes
As diferenças nas penas ocorrem por que elas são calculadas pelos ministros com base na análise individualizada da conduta dos réus
A ação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), para desarticulação de ponto de venda de drogas no município de Regeneração
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa