Na quinta-feira (20), a ministra já havia suspendido 164 inserções de Lula no horário de Bolsonaro na televisão.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Nos diálogos, ficava clara a preferência do criminoso por crianças de até 13 anos. Em troca, ele prometia recompensas no jogo.
Loester Trutis afirmou que foi vítima de uma emboscada na rodovia BR-060. Em investigação, a PF disse que não houve atentado
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
Francisco Costa divulgou nota alertando sobre eventuais postagens
A obra que tem tamanho real, de 1,75m, de bronze, foi esculpida pelo artista Edgard Duvivier e a estátua ficará no Centro do Rio
O imbróglio teria começado porque Ravenna alega que Gessy tentou induzir o pré-candidato ao Senado do PMN a convencê-la de desistir de sua pré-candidatura.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Plataforma afirma que prática pode levar à desativação da conta; condutores e passageiros usam código para combinar programa
Em seu pleno funcionamento, com todas as suas funcionalidades habilitadas, o Pardal receberá notícias de diversos tipos de infrações
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
Imagens do brasileiro Ricardo Milos dançando com uma tanga foram compartilhadas pela conta de um membro da defesa de Castillo.
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em Monsenhor Gil, neste dia 18 de maio
Parceria entre polícia francesa e governo do Piauí realiza treinamento das forças policiais estaduais.