A APA abrange uma área de 25.921,1715 hectares, que engloba diversos ecossistemas, como a caatinga, os campos de carnaúba e os buritizais.
O texto do Executivo aumenta a pena, que hoje é de 2 a 4 anos de detenção e multa, para 3 a 6 anos de reclusão e multa.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, autor da denúncia, o réu produzia laticínios e tinha centenas de búfalas leiteiras na fazenda.
O crime, registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais, aconteceu no dia 16 de dezembro do ano passado, no município de Alto Longá.
As autoridades ambientais estão tomando medidas para coibir o crime, punir os responsáveis e recuperar a área degradada.
Seis pessoas foram presas pela Polícia Civil em Cajapió, Maranhão, na 'Operação Alvo Certo', por tráfico de drogas, associação criminosa e posse de armas.
Toda a carga foi apreendida e, posteriormente, doada à Secretaria de Assistência Social, que ficou responsável pela distribuição às famílias cadastradas no município.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
De acordo com o MJSP, o efetivo da Força Nacional permanecerá na cidade por um período inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessário.
Assentamento foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira
No local, o morador de 48 anos permitiu a entrada dos agentes, que constataram o estado de desnutrição dos animais. O homem foi preso em flagrante.
Grupo recuperou voçoroca que assombrava o Brasil nos anos 2000, diz delegado. Acidente aconteceu na Praia do Cruzeiro; piloto morreu.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
A interrupção ocorreu devido à necessidade de abertura das comportas da usina hidrelétrica operada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste)
A atuação do crime organizado contra o meio-ambiente no Brasil sofreu um baque expressivo neste ano de 2024.
De acordo com a PF, as investigações iniciais serão conduzidas pelas Superintendências Regionais do Maranhão e do Tocantins
Os integrantes do T20, grupo conhecido como "Think Tanks", firmaram suas apreensões e incertezas quanto ao futuro
A aplicação da GLO vai de 14 a 19 de novembro, pois já a partir desta quinta-feira muitos autoridades brasieiras e mundiais começam seus encontros prévios
Ao longo de seus 101 anos de história, a instituição teve oito secretários-gerais: um austríaco, quatro franceses, um britânico, um alemão e um norte-americano.
Conforme imagens de câmeras de segurança, ele prende a corda esticada em um trator e deixa o animal pendurado. Com isso, ele morre enforcado. Além disso, o cão também foi atingido por golpes de barra de ferro.
Dados do CNJ mostram ainda que país registra em média 4 mil processos do tipo por mês; maioria ainda aguarda julgamento.
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
Nesta quarta-feira (30), o ministro Wellington Dias discutiu o “Desenvolvimento Social da Aliança dos Sistemas de Proteção Social Resilientes”.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará (CRMV/CE), Daniel Viana, também protocolou uma denúncia contra o vereador.