Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
As saídas foram publicadas no Diário Oficial da União e ocorrem na esteira do desgaste com o caso da morte de Genivaldo de Jesus Santos
De acordo com informações, Genivaldo conduzia uma motocicleta quando os agentes deram ordem de parada para a vítima.
De acordo com a família, a vítima tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados havia cerca de 20 anos. Em nota, PRF diz que usou técnicas de "menor potencial ofensivo" na abordagem.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Animal teve a mandíbula amarrada e ao menos três homens foram necessários para resgatá-lo
O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em Monsenhor Gil, neste dia 18 de maio
Segundo Lívia Veríssimo, a própria Geovana é quem teria pedido socorro após Fernanda e Tainah trocarem golpes de faca e ela ter intervido.
Ele estava parado no semáforo quando quatro criminosos o abordaram com um simulacro de arma e exigiram o celular
Na contramão do país, cinco estados registraram alta nas mortes, são eles: Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Com a falsa médica, foram encontrados um carimbo de uma médica com nome semelhante ao dela e papéis timbrados de um hospital particular de Teresina
Aos 79 anos e correndo três vezes por semana, o ‘médico do Brasil’ reflete, em novo livro, sobre meio século de medicina e de avanços e retrocessos do país
Antes de ser considerada uma “doença mental”, a homossexualidade passou por diversos estágios na história da civilização ocidental
A Família da vítima procurou o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que abrirá um inquérito policial para investigar o caso.
Eles receberiam até R$ 5 mil para transportar entorpecentes, como cocaína, skank e 'maconha gourmet sabor limão' em malas até o Brasil.
Vítima trabalhou para a mesma família desde os 12 anos de idade, sem oportunidade de estudo, férias ou salário, segundo o Ministério Público do Trabalho
Delegacia local permanece investigando o caso do sumiço dos animais, que são tratados com carinho pela população do município
A determinação veio da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, que fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
Gildo Inácio da Silva tem vasto histórico criminal de roubo a banco, com prisões em vários estados da federação