As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
STF define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.
Após essa vitória, a seleção portuguesa assume uma posição com favoritismo para levar o título, enquanto a Turquia ainda busca se firmar na competição
Agora, os ministros julgam um recurso que questiona se deve ser derrubada a aplicação da regra sobre o resultado de 2022.
O julgamento foi interrompido após o voto de Toffoli e será retomado na próxima terça-feira, com os votos pendentes de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Cristiano, da dupla com Zé Neto, foi submetido a uma cirurgia de urgência para retirada da vesícula biliar na noite deste domingo (9)
A magistrada determinou que Parnaíba não mais utilize lixões ou outras formas não autorizadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para o descarte do lixo.
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Coronado é uma das principais contratações do Timão para o ano de 2024 e precisa passar por pelo menos uma semana de treinamentos
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro deve ser ouvido, na manhã desta terça.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um recurso interposto pela família da criança
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Jogador será apresentado no sábado de forma oficial ao seu novo clube e torcedores já estão empolgados com a sua chegada
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
Com a chegada do brasileiro Neymar, o atacante é o primeiro da lista na janela de transferência de verão no país