Piauí e Tocantins vão definir critérios para solução de conflito sobre divisas
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
Critério de pontuação do concurso beneficiava aqueles que já haviam trabalhado na iniciativa pública
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
A partir de agora, as indicações presidenciais serão submetidas a uma análise preliminar dividida em três etapas
Presidente da Associação afirmou que nenhuma casa de show de Teresina responde a todos os critérios de funcionamento
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Massapê: Emater e prefeitura distribuem sementes para plantio aos agricultores
Facebook vem errando muito no critério para deletar fotos.
Escolha de secretariado exige critérios técnicos, mas... e os aliados políticos?
CHICO MARQUES: Critérios técnicos para eleger membros da equipe de transição
Resultado já era esperado por conta do critério da antiguidade. Relator do mensalão será o primeiro negro a presidir a Suprema Corte
Governadores questionam critério de reajuste do piso nacional dos professores
A proposta do governo tem como critério o estímulo à dedicação exclusiva e a produção acadêmica nas universidades e escolas técnicas
Uso sem critério de medicamentos para déficit de atenção causa até convulsões.
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização
Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado federal Júlio César Lima tem objetivo de alterar os critérios do número de deputados
Estudante de 18 anos foi a escolhida, por meio de critérios matemáticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
O Olympique de Marselha obteve a classificação às quartas de final em virtude do critério de gols anotados fora de casa.
Federação Internacional de História e Estatística do Futebol levou em conta gols marcados em critérios específicos envolvendo clubes e seleções
Um dos critérios para o recadastramento é a quantidade de eleitores ser 80% do total de habitantes.
Reunião define critérios para distriubuição de casas do Residencial Fernanda Lages
Além de evitar as fraudes, com a medida, o Banco Central quer evitar falsificação de folhas.
Boato não serve de prova judicial. Esta exige certeza ou critério objetivo de alta probabilidade