O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Mesa Diretora vai decidir segunda-feira a situação do deputado Chico Leitoa
Ex-ativista foi condenado à prisão perpétua na Itália e está preso no DF.
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Confissão aumenta debate sobre autorização ou não da eutanásia
Wright foi condenado após se declarar culpado de crimes de imigração e falso testemunho
Mais de 70% das obras já foram concluídas e os equipamentos já foram comprados
Pela Lei Maria da Penha, Fábio não poderia se aproximar de Islaine.
Americana agrediu policial e cumpriu pena segurando cartaz em frente á delegacia
A Polícia Civil indiciou os 10 acusados por formação de quadrilha e crime contra a economia popular
A medida foi tomada evitar que elas cumpram a pena em regime fechado
Agora, David terá que cumprir 80 horas de serviço comunitário
Tribunal de Justiça manda prefeito nomear servidores concursados de Santa Filomena
No total, ele foi condenado a 20 anos e 4 meses pela morte a tiros da mulher
Além de Marcola e Carambola, outras quatro pessoas foram denunciadas pelo assassinato
A nova lei de consórcio cria uma alternativa para quem planeja casar sem peso no bolso.
O governo aguarda o resultado desse último processo. Palocci poderia assumir a pasta do ministro das Relações Institucionais, José Múcio
Palocci, que hoje é deputado federal (PT-SP), terá inquérito por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa
Decisão sobre a progressão de Suzane von Richthofen ao regime semiaberto pode demorar um pouco mais para sair
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
Andreas cresceu admirando a irmã, quatro anos mais velha, e acabou se tornando seu confidente
A jovem foi condenada a 38 anos de prisão em regime fechado por participar do assassinato dos pais --ocorrido em 2002
O pagamento de pensão e a garantia de atendimento psicológico para a mulher está inclusivo
Os presos fizeram um buraco na cela onde estavam recolhidos, na ala F
Inicialmente marcado para o dia 4, julgamento não tem data para ocorrer