Efeito Dilma: Senado torna corrupção crime hediondo
Ex-prefeito é condenado e preso por corrupção
Justiça Acreana mantém suspensão de atividades da empresa Telexfree
Lei destina 5% das vagas em obras para presos
CNJ recomenda que Corregedoria do TJ-PI visite sistema prisional mineiro
Políticas de formação e qualificação promovem recuperação de presos
Advogado alega que empresário quebrou cláusula de confidencialidade
Campanha nacional da Defensoria Pública destaca o trabalho como mecanismo de ressocialização de ex-detentos
Os advogados de Berlusconi, 76 anos, ainda devem recorrer da decisão
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
Juíza dá licença maternidade a homem solteiro que adotou criança
TRT libera contratações para Hospital Universitário
A pena foi convertida ao cumprimento de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Tribunal de Justiça do Piauí decidiu aumentar o valor da multa
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Maioria em São Paulo apoia punições mais duras para jovens
Segundo secretaria, medida é por tempo indeterminado. Jogador também foi trocado de pavilhão em ação "rotineira", informou a Seds.
Casos de homicídio contra adolescente e de sequestros são julgados pela 1ª vara de Campo Maior
Comunidade do Horto faz ato contra remoção nesta segunda, às 10h, em frente ao Ministério Público Estadual
Multa é uma parcela da dívida da quadrilha com a sociedade, diz juiz federal. Decisão inclui propriedades de setenciados e "laranjas"; cabe recurso
Judiciário implanta unidade de acompanhamento da situação prisional
- Seu pênis é tão pequeno, como o de uma criança, apenas 5 cm de comprimento
O ator já está de volta à rotina normal 47 dias de internação