A operação mobilizou 35 policiais para o cumprimento de nove mandados, sendo dois mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca.
Multa diária é de R$ 1.000 para cada servidor mantido no trabalho presencial
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
O candidato á Prefeitura de Teresina afirmou que a acusação feita pelo empresário “não tem pé e nem cabeça” e que a verdade irá aparecer.
O flagrante foi registrado durante fiscalização na noite de ontem (02) na BR-343, na cidade de Parnaíba quando os policiais abordaram o homem.
O nome de operação, Adikia, faz alusão à personificação da injustiça, representada na mitologia grega por uma Deusa.
A prisão do jornalista não é temporária e sim preventiva, para evitar que ele continue tentando atrapalhar as investigações.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos recursos.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
A sentença condenatória de 10 anos, 04 meses e 06 dias de reclusão a ser cumprido inicialmente em regime fechado
O acusado foi submetido a exame de corpo de delito e à audiência de custódia no Fórum local.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário