O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
A ação foi realizada por agentes da DEOP, sob coordenação do delegado Tales Gomes, com apoio operacional da 3ª Delegacia Seccional de Polícia Civil
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
O anúncio foi feito após a publicação no Diário Oficial do decreto governamental que autoriza a realização do concurso público
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Durante as diligências foram apreendidos, em posse do suspeito, dois aparelhos celulares, que serão submetidos a realização de perícia técnica
O valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
Além disso, um rádio comunicador, duas balanças de precisão foram apreendidas.
A operação policial teve como objetivo realizar o cumprimento de 15 mandados de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar
Itallo começou a ganhar seguidores após compartilhar vídeos empinando motos e fazendo manobras arriscadas.
Os responsáveis pelo esquema criminoso anunciavam em grupos de aplicativos de mensagens
O homem estava foragido desde 2018 e agora será encaminhado ao sistema prisional onde cumprirá a sua pena
A concessão desse benefício ocorre durante o cumprimento da pena e é implementada como uma estratégia de ressocialização
“Caolho do PCC” estava foragido e se escondia na casa de parentes, no Itapoã.
Aquela pequena trinca no para-brisa, muitas vezes causada por uma pedra que nem percebemos quando aconteceu, merece atenção especial
Os homens, que já estavam reclusos de liberdade há cerca de 5 meses, foram recebidos na porta do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) por fãs
De acordo com o delegado Otony Neto, o homem foi preso na casa dos pais.
Após a conclusão das investigações, as partes do caso foram convocadas para um "julgamento oral", uma fase anterior ao julgamento.
J.B.F foi condenado, com trânsito em julgado, por crime se estupro ocorrido em 2008 no Assentamento Terra de Sal, interior de São Miguel do Fidalgo
A importação e venda de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências são proibidas no Brasil desde 2009
Três prisões ocorreram no Mocambinho, na zona Norte e uma no bairro Gurupi, na zona Leste de Teresina
A ação reforça o compromisso das autoridades em manter a ordem e a segurança na região
Jura também foi apontado como o responsável por intermediar a morte do ex-presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, em dezembro de 2008.