proposta, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), estabelece medidas para garantir informações claras e acessíveis sobre a composição dos preços e a origem dos combustíveis, com foco especial na gasolina formulada.
O ministro deixou à gestão municipal a decisão de manter ou não os contratos de concessão para garantir o cumprimento de sua determinação.
A condenação foi confirmada pela suprema corte italiana em janeiro de 2022, e um mandado de prisão internacional foi emitido no mês seguinte.
O Tribunal de Justiça do Piauí avança com a Comissão de Heteroidentificação e capacita servidores e magistrados para analisar os processos de racismo/injúria racial.
A medida visa alcançar o déficit fiscal próximo de zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen e Moraes votaram para que o ex-atleta siga preso por estupro coletivo; Gilmar votou pela soltura.
Segundo o ministro Rui Costa (Casa Civil), valor a ser bloqueado deve ficar perto de R$ 5 bilhões.
Na ação, foi apreendido crack, maconha, cocaína, dinheiro em espécie, balança de precisão e diversos celulares.
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Auxiliares de Paulo Gonet, chefe da PGR, disseram à reportagem que não há prazo para a conclusão da análise do relatório da Polícia Federal
De acordo com a polícia, os acusados atuavam em 6 núcleos em plano para tomar o poder a favor do ex-presidente Bolsonaro
O homem foi preso em Parnaíba após descumprir a medida protetiva de urgência.
Conforme o delegado Maycon Braga, ele será autuado pela prática de contrabando.
Gasparino Lustosa Azevedo era servidor público e foi condenado por estuprar uma adolescente. Ele foi eleito suplente de vereador em Sebastião Barros (PI) após falha do TJ-PI. Acusado estava foragido, mas foi preso hoje (19) em Brasília.
O ataque vitimou quatro pessoas: Izael Melquiades e Manoel dos Anjos (feridos), e Francivânio Araújo da Silva e Francisco Augusto Lopes Filho (mortos).
PF prendeu policial e quatro 'kids pretos' do Exército nesta terça; grupo teria tramado golpe de Estado e assassinato de autoridades para impedir posse de Lula
Entre os presos, Mário Fernandes é apontado como parte de um núcleo de oficiais de alta patente que articulava o apoio militar ao golpe
Golpe de Estado estava sendo planejado para impedir a posse de Lula. O “Punhal Verde e Amarelo” era o plano para matar o presidente e o vice.
Na época do fato, o homem havia sido preso e posteriormente colocado em liberdade.
Segundo o autor do projeto, a ideia é evitar a criação de novas vantagens que possam contornar o teto, além de eliminar os pagamentos excessivos
Pela primeira vez, a participação popular foi incorporada às discussões sobre soluções para desafios globais.
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que 41 países já aderiram à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira no G20.
Aliança global contra fome e pobreza extrema propõe ações para atingir os objetivos até 2030 com foco em populações vulneráveis
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.