O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
300 policiais federais, civis, militares e penais, participam da "Operação Perversus" .
Após matarem jovem de 18 anos em assalto no DF, acusados são condenados a 25 anos de prisão.
De acordo com informações, a vítima tinha apenas 8 anos em 2019, quando os casos de violência começaram a ocorrer, e eles se estenderam até 2023.
Entre os investigados, que agora se tornaram réus no caso, está o zagueiro Eduardo Bauermann, que foi afastado pelo Santos.
Segundo a Polícia Civil , Tânia foi condenada a 4 anos e 2 meses de prisão por tráfico de drogas.
No último mês de abril, a SSP divulgou a lista dos IMEIs e concedeu o prazo de 10 dias para que as pessoas de posse dos aparelhos celulares roubados fizessem a entrega voluntária.
Benevaldo Benedito de Sousa ainda tentou fugir, mas veio a óbito metros depois de sua residência. Bené tinha passagens pelo sistema prisional e atualmente cumpria pena em regime aberto.
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
O suspeito havia fugido da Penitenciária Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos, onde cumpria pena por furto
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
O embarque dos policiais piauienses será às 14h30, no Aeroporto Senador Petrônio Portella
Segundo o delegado, o argentino começou a desconfiar de alguns aspectos da vida do Marcos Vitor.
Abordado na localidade citada, o foragido foi devidamente identificado e lhe foi dada voz de prisão. Não houve resistência.
As vítimas são primas do jovem, e atualmente têm 16 e 20 anos, mas na época em que o crime ocorreu as duas jovens eram menores de idade
Na audiência, a juíza Cássia Lage de Macedo determinou o cumprimento da pena na Penitenciária Irmão Guido, em Teresina.
O ex-estudante de medicina, condenado a mais de 33 anos por estuprar a irmã e uma prima, chegou ao Piauí na madrugada desta quinta-feira (09)
Marcos Vitor foi preso no dia 17 de janeiro desse ano, em Mar Del Plata, na Argentina e foi extraditado para o Brasil na segunda-feira.
A transferência do ex-estudante de Medicina para o Piauí será responsabilidade da Polícia Federal brasileira
O homem foi preso e encaminhado para a delegacia de Campo Maior a fim de ser autuado e encaminhado para cumprir pena no presídio.
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
O MPRN deflagrou hoje a operação Plata para apurar a lavagem de dinheiro da facção criminosa.
A ideia é levar liberdade e segurança para foliãs, que merecem vivenciar as festas carnavalescas