Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Masvidal se atrasa, Nate Diaz vai embora e Johnny Walker é atração
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
Ele foi ajudado por sua companheira na hora da fuga.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
A vítima saiu de um restaurante por volta de 1h e estava indo a pé para casa, há apenas 500 metros do local.
O crime aconteceu em novembro de 2018.
Para cumprir sua missão de evangelização, a freira ia para a penitenciária com a sua sanfona, instrumento que aprendeu a manejar na juventude, e tocava para os detentos no pátio.
As três detentas precisam voltar para o cárcere na quarta-feira (16/10)
Mariana Bazza, de 19 anos, foi assassinada depois de sair da academia. Principal suspeito, que está preso, é homem que a ajudou a trocar o pneu do carro.
De acordo com os relatos, a ex-stripper ainda o agrediu com um bastão e aumentou o som da música que ouviam para abafar o som.
Criminoso abordou a menina quando ela chegava na escola e a obrigou a entrar no carro, onde cometeu o estupro
Vítima sofria abusos sexuais desde os 5 anos de idade. Mãe pediu que jovem perdoasse o agressor.
Ela denunciou o irmão dois anos após o abuso sexual, mas foi obrigada pelo pai a retirar a denúncia
Ele empreendeu fuga da Major Cesar no feriado de 07 de setembro.
Carlos Roberto Silva, condenado a 39 anos após arrastar garoto de 6 anos por sete quilômetros no Rio, poderá cumprir resto da pena em casa
Seu vínculo com o clube seria regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Safra está apresentando bons resultados e a expectativa é de exportação para África