O crime aconteceu há 22 anos em Varginha. O réu só foi preso no ano passado
Bruno não receberá pagamento pelo trabalho, mas poderá deduzir um dia da sua pena a cada três dias trabalhados.
No acidente, ele machucou a cabeça e precisou ser atendido por profissionais de saúde da unidade prisional
5 traficantes de drogas, sendo 2 mulheres, são condenados a até 5 anos de prisão
Corregedoria investiga envolvimento de magistrados em grilagem
Videla cumpria pena de prisão perpétua
Sinomar Lopes foi condenado por lesão corporal, cometida em 2008
Assassinado terceiro detento dentro da Irmão Guido em menos de um mês
Polícia de Timon prende acusado de assaltar ex-presidente do TJ-PI
Família de preso assassinado receberá indenização
Adolescente de 16 anos vai cumprir medida sócioeducativa por, no máximo, 3 anos pelo crime
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Detento cumpria pena dentro de caixa d´água em presídio de São Luís
Os presos teriam “mexido” com mulher do atleta, Ingrid Calheiros, causando uma confusão
Juíza dá licença maternidade a homem solteiro que adotou criança
Seus dois principais cúmplices também foram sentenciados. Grupo pretendia explodir bombas em zonas muito movimentadas.
Bill Gates – princípios para alguém tornar-se um vencedor
A pena foi convertida ao cumprimento de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas
Ele foi preso suspeito de integrar quadrilha de roubo de carros, em Goiás.
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
Jurado passará por nova avaliação médica para saber se júri seguirá.
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Em júri, ex-detento contou ter visto corpos "amontoados em uma caçamba".