O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Parlamentares mobilizaram uma votação relâmpago para repudiar a declaração do senador
Nem todos os 10 deputados do estado participaram da votação, que foi considerada célere e nem na pauta estava
De autoria da deputada federal Dani Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o projeto agora segue para o Senado
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
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