STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
O marido da idosa foi abordado em uma agência por uma pessoa que se disse funcionário do banco e o ajudou a atualizar a senha do cartão da aposentada
O falsário sacou R$ 5.195,18 e fez compras no total de R$ 950, além de ter retirado cheques
Homem e amante foram condenados por danos morais e materiais
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização
De acordo com o processo, a técnica em enfermagem se casou em 19 de dezembro 2009
Nuggets tinham um pedaço de osso, que engasgou a menina de 5 anos.
McDonald"s é condenado a pagar R$ 7 mil a menina que se engasgou
Ele foi afastado do programa após se envolver em um caso de suposto estupro com a colega de confinamento Monique Amin.
O ex-BBB tem contrato com a emissora até julho e não conseguiu se desligar ainda do canal, já que a Justiça indeferiu o primeiro pedido.
De acordo com os irmãos, a minissérie relata o acidente sofrido pela cantora e pelo marido, em 1965, que teria sido motivado por ciúmes
Supermercado deve indenizar herdeiros de consumidora morta em assalto iniciado no seu estacionamento
A decisão divulgada na sexta-feira foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Cheias de Charme: Acordo não dá certo e Chayene declara guerra a Penha
A minissérie, escrita por Glória Perez, foi exibida em 2007, com Cássio Gabus Mendes no papel do seringueiro.
Novidades do mercado piauiense
Thor disse que o ciclista Wanderson "atravessou repentinamente".
O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno Filho, destacou que o constrangimento é injustificável.
Representantes do Governo e do MPE não chegaram a um acordo sobre indenizações com a Associação das Vítimas da Barragem de Algodões.
O Ministério Público do Piauí aguarda a proposta do Governo do Estado.
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
O crime aconteceu em junho de 2011, quando a vítima passava pela porta
Silvio Santos pode perder o seu