A advogada Aparecida Pagliarini reflete, neste artigo, sobre a governança corporativa na prática da gestão, seja na iniciativa privada ou na pública
Além da prisão preventiva de Peixoto, a operação também deflagrou três mandados de busca e apreensão.
Aline Anjos acredita que milhares de exemplares foram vendidos e ela alega ter recebido o pagamento de 416 livros.
Advogado do ator também busca indenização por danos morais. Ele receberá R$ 5 mil devido ao processo.
O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
Caso o juiz aceite a petição, ela pode ser intimada dentro da casa do reality da TV Globo
As indenizações vão desde reparação por consertos de aparelhos e produtos danificados até danos morais.
Ministro do STJ determinou também o bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens dos investigados
Decisão ainda não é definitiva; alvos do processo são as corretoras de seguros Aon, Bisa e Tokio Marine Kiln
Na descisão, a juíza afirmou que o discurso da vítima relatado na denúncia do Ministério Público, foi coerente as provas materiais apresentadas.
Touro invade propriedade, fecunda vacas e dono é condenado a indenizar vizinho
Força-tarefa pediu também o sequestro de R$ 207 milhões em bens dos envolvidos e de suas empresas, por danos materiais e morais.
Na terceira denúncia oferecida neste ano, há pedido para suspensão da função pública
A vida de R10 extracampo sempre foi recheada de polêmicas, relembre.
Consumidores devem saber como se proteger legalmente, já que os direitos do passageiro aéreo os protegem de imprevistos e problemas
A 17ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), condenou a agressora a indenizar a vítima em R$ 10 mil por danos morais, R$ 5 mil em danos materiais e mais R$ 10 mil em danos estéticos.
No caso, o motorista da Uber entrou com uma ação na justiça estadual após ter sua conta suspensa pela empresa.
O verdadeiro ganhador do sorteio acabou processando o ator e a marca, pedindo na ação mais de R$ 15 mil de indenização