O documento do processo não especificou as circunstâncias que motivaram a denúncia.
MP acusa a fabricante de usar laudos com "fortes indícios de fraudes" para recusar consertos nos celulares.
Trabalhadora receberá R$ 20 mil de indenização por ter que desfilar de peças íntimas para clientes
Eletrobras terá que pagar R$ 1 milhão para vítima de acidente de trabalho
Juiz explica que pena de pagar pelo sofrimento do outro é a forma de educar.
Para evitar esses transtornos, sugere-se que os estudantes façam pesquisas pela internet.
De acordo com a sentença, o Estado foi o responsável pela inclusão do nome de Vânia indevidamente no banco de dados Sistema de Informações Criminais
Pimenta deu declarações em que afirmou que Luiz Henrique é homossexua
A acusação foi por suposta "incontinência de conduta"
Record será punida em R$ 1 milhão caso exiba imagens de Xuxa sem roupa
Gabriela Nichimura, de 14 anos, morreu ao cair do brinquedo "La Tour Eiffel"
O MPT entrou com ação após receber a denúncia do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
O morador de rua foi acusado de furto em 1994, mas o mandado de prisão perdeu sua validade no ano de 2001
Estado terá que indenizar vítimas de rebelião em Pedrinhas
Os pais de uma menina foram condenados pela Justiça do Rio a indenizar em R$ 5 mil a professora
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
O diretor acionou o Google depois de encontrar conteúdo difamatório produzido por alunos no site Blogspot
Bomba: Ronaldinho cobra R$ 15 milhões do Flamengo por danos morais
O time jurídico de Ronaldinho Gaúcho de novo entrou em campo na tarde desta quinta-feira-feira
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Longa espera na fila de banco resulta em indenização
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
O marido da idosa foi abordado em uma agência por uma pessoa que se disse funcionário do banco e o ajudou a atualizar a senha do cartão da aposentada