Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais
Matéria jornalística que apenas narra os fatos não gera dano moral
Banco terá que indenizar aposentado por inscrição no SPC
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
BMG e Bradesco são condenados a indenizar aposentado por descontos indevidos
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Estudante tem direito a diploma
Juiz de Ubajara condena Banco BMC a indenizar aposentada em R$ 9 mil por danos morais
Ministro suspende multa aplicada a ex-deputado estadual do Maranhão
A loira ficou indignada com a confusão
Claudinho morreu no dia 13 de julho de 2003, vítima de uma acidente de trânsito na rodovia.
Estado terá que indenizar vítima de golpe aplicado por promotor de justiça
Coluna Mercado
Bar do Bispo é condenado a indenizar casal que foi discriminado e ofendido por funcionária
Ex-marido indeniza por assédio
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
A suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”.
Justiça determina substituição de Policiais Civis em greve por Policiais militares
Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Preta Gil sobre polêmica com Bolsonaro: "Sou negra, gay e feliz"