Município maranhense condenado por morte de criança
Justiça condena casa de shows por publicar foto de cliente
STJ mantém condenação de plano de saúde para indenizar beneficiária por recusa de tratamento
Antes de ele ser preso o Flamengo já devia cerca de R$ 300 mil referentes a premiações e algumas luvas
Vítima levou socos, chutes e teve braço quebrado
A autora da ação [amante] entrou na Justiça contra o casal
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
Por Indio ser um deputado federal, a representação precisa ser ingressada junto ao STF
Ele assinou abaixo-assinado contra a falta de espaço em sala de aula
Estudante é torturado em loja no centro de Teresina
Presidente do Flamengo conta como foi conversa com o goleiro quando comunicou a suspensão de contrato
Quem botou o vídeo na internet foi a advogada Vivian Almeida de Oliveira, de 34 anos
Líder do Paralamas do Sucesso processava empresa que vendeu ultraleve
Homem fez a cirurgia, mas mulher engravidou cerca de um ano depois
Para polícia, depoimento piora situação de suspeito de matar advogada.
STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública
Pedido de Roger Abdelmassih está em análise do CRM-SP
Ana Maria Braga afirma que suposto caso com Renato Zóia é "uma inverdade"
Ana Maria Braga desmente reportagem e diz que vai processar revista
Universidade condenada a pagar R$ 100 mil a estudante atacada por estuprador
Hospital pode recorrer da decisão
Consumidor do Amazonas teve "transtornos profissionais e pessoais"
Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.
Clube e atleta são condenados a pagar indenização por racismo
Família dá entrada em ação por danos morais contra Igreja Católica