O ministério Público promoveu uma ação civil pública contra a emissora de televisão SBT
Os formandos conseguiram uma tutela antecipada, que garante a entrada e o uso das máquinas
Pais ganham indenização por morte de filho infectado por HIV após transfusão
A mulher, que estava no início da gravidez, foi encaminhada para atendimento por uma equipe médica
Casas construídas pela Caixa Econômica e nãom inauguradas são invadidas pelas águas
A decisão é de 1ª instância e a universidade pode recorrer
Essa é a primeira vez que essa multa é aplicada desde a criação de uma lei estadual em 2002
O ex-gerente de uma agência do Bradesco em Salvador (BA) Antonio Ferreira dos Santos ganhou, na Justiça do Trabalho, o direito de receber do banco cer
O réu terá de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à família da vítima
Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
Mantida condenação de Romário ao pagamento de dano moral
Eliana vai pagar indenização de R$ 120 mil a Cid Moreira, confirma o STJ
Pensão a acidentado só deve ser paga enquanto o beneficiário estiver vivo
Crimes de racismo esbarra no Judiciário e na polícia, diz autor da Lei Caó
Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral
Banco deve indenizar cliente por assalto a cofre de aluguel
TST diz que empresa pode bisbilhotar e-mail funcional do empregado
Unibanco é condenado por expor situação financeira de empregada
Heráclito Fortes anuncia que vai entrar com ação contra a União. Petistas querem a cassação de seu mandato
Afastado delegado Paulo César Eckardt por causa da prisão de advogado Marcelo Pio
A empregada doméstica considera que foi discriminada por ser negra
STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
CNJ investiga denúncia de rateio de dinheiro de precatórios
Caseiro Francenildo segue desempregado