O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
A mudança faz parte de um ajuste político e administrativo planejado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos).
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Dallagnol teve seu mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, na noite desta terça-feira (17)
A Corte decidiu invalidar o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva à perda de seu mandato na Câmara.
Os procedimentos estão sendo finalizados e a possível causa ainda está sendo levantada. Não há informações de feridos.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
Pesquisa também mostra que 46,5% consideram o trabalho do petista melhor que o de Bolsonaro e 22% veem como igual
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
A punição relacionada ao repasse de verbas à CBV foi revertida em multa. A suspensão do oposto, a qual sofreu alteração para cinco anos, novamente voltou aos 90 dias.
Na visão do deputado Franzé Silva, é necessário que o Estado assegure os mecanismos para que se alcance a igualdade substancial de que trata a Constituição Federal
Após se tornar o alvo preferencial, a ausência de requerimentos e até mesmo indicações surpreende.
Os pescoços de galinha foram adquiridos para indígenas da etnia Mura e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante uma missão em Manicoré, na floresta amazônica.
A declaração foi feita durante uma reunião entre Silveira e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em Brasília.
O governo divulgou dados que indicam queda de 24% em mortes e 34,44% em lesões no trânsito na capital
Segundo o delegado Matheus Zanatta, Luís José de Moura Neto foi preso após se apresentar na sede da Secretaria de Segurança Pública
Segundo a investigação, Paulo José sabia sobre a possível invasão golpista
O crescimento da demanda da patrulha, que é a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, se deu a partir da visibilidade que as viaturas lilás tiveram
Estatal diz que reajustes serão feitos sem periodicidade, 'evitando o repasse para os preços internos' da volatilidade internacional e do câmbio
No Supremo Tribunal Federal, investigadores travam batalha com plataforma para acessarem dados
Devido ao ângulo desfavorável, a arbitragem assinalou a penalidade. O atacante assumiu a cobrança e diminuiu a vantagem, resultando no placar final de 2 a 1.
Há maiores chances de pessoas que utilizam esses produtos por muito tempo desenvolverem diabetes tipo 2
Em um mês, foram 3.518 atendimentos feitos por uma equipe de arte-educadores, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e sociólogos.
A agência de notícias Reuters informou ainda que todos os passageiros eram de nacionalidade mexicana