Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
As investigações buscam combater crimes praticados pela internet.
Cigarros eletrônicos foram proibidos no Brasil a partir de 2009; no entanto, a Anvisa está atualmente revisando essa regulamentação
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
Inmet alerta que mais de 2,7 mil cidades podem sentir os impactos desse calor extremo
As operações são integradas à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, fechando o cerco ao crime organizado e às milícias, e têm a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O motivo é o bate-cabeça no Governo sobre a meta fiscal de 2024.
Os parlamentares convidaram o líder religioso e o advogado Álvaro Klein, porém este se recusa a discutir a questão com Malafaia
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Oeiras realiza 5ª Conferência Municipal de Cultura com o tema "Democracia e Direito à Cultura”
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026
Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União
A melhor alternativa que temos em relação ao câncer é a prevenção e evitar alguns alimentos pode ajudar
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Inclusão de pessoas com deficiência em Oeiras é tema de debate na Câmara Municipal de Vereadores
Marca se posiciona como sendo a primeira de fragrâncias femininas da América Latina a abordar o prazer feminino como território.
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
Durante a reunião, o ministro Alexandre Padilha traçou as principais prioridades do governo Lula na tramitação da Câmara dos Deputados
Alexandre Magalhães tomará posse como membro do IAB nesta quarta, 20, junto com o presidente da OAB-PI, Dr. Celso Barros Coelho Neto
Em meio à polêmica sobre criminalizar o porte de drogas, Feira nasce como uma das maiores da América Latina
A viagem serve para que o presidente reforce as prioridades diplomáticas e tome medidas para atenuar as mudanças climáticas