A sabatina está agendada para ocorrer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 13 de dezembro
Cigarros eletrônicos foram proibidos no Brasil a partir de 2009; no entanto, a Anvisa está atualmente revisando essa regulamentação
Rio Negro, localizado na região Amazônica, atingiu uma seca histórica no dia 16 de outubro de 2023, ao chegar nos 13,59 metros
O presidente da Casa Legislativa destacou a importância da presença no evento, ressaltando a oportunidade de debater questões locais
Sarah já percorreu mais de 40 escolas e destacou que a proposta é ajudar um pouco na formação dos estudantes e compartilhando sua trajetória
O governador integra a comitiva do governo brasileiro que participa da COP 28 para discutir as mudanças climáticas no mundo
Debates sobre acordo com a UE incluem encontros com presidentes da Comissão Europeia e da França, e primeiro-ministro do Reino Unido.
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
A Missão Oficial em Dubai ocorre entre os dias 29 de novembro a 3 de dezembro
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
O embate diz respeito ao desejo dos piauienses de incorporar ao território de seu Estado uma área de 2.874 km², na qual estão 13 municípios.
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou estar à disposição para debater com o governo federal
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
O intuito é debater novas métodos para combater o uso de entorpecentes.
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
O motivo é o bate-cabeça no Governo sobre a meta fiscal de 2024.
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil, via Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, esteve presente na 1a Conferência Intermunicipal de Cultura
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.
O Sebrae lançou o programa Comércio Brasil, uma iniciativa implementada com o propósito de aproximar essas empresas de compradores nacionais e regionais
Durante a reunião evidenciou-se a complexidade da situação e a necessidade de soluções a curto, médio e longo prazo