Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Com a decisão do STF vai ser viável importar vacinas diretamente pelo Governo do Piauí
A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.
Na segunda-feira, a agência anunciou que os estudos seriam suspensos após “evento adverso grave”
O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
AGU recorreu após Celso de Mello definir que Bolsonaro não poderia escolher data ou formato do depoimento. Presidente quer depor por escrito sobre suposta interferência na Polícia Federal.
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF.
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.