A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).
A estudante mostrou interesse em ficar em São Paulo e youtuber deixou ela ficar na casa
Ele declarou que vai procurar o Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar entendimentos com o presidente da República, Jair Bolsonaro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.
Na decisão, Moraes solicita informações sobre quaisquer pagamento feito por candidatos ou partidos em 2018 e 2020 a essas empresas.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A decisão de Alexandre de Moraes foi referendada por unanimidade pelo plenário do STF.
O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
Segundo a decisão, morte aconteceu por 'erro no uso dos meios de execução' de Rodrigo José de Matos Soares. Justiça determinou que policial não saia do estado e devolva a arma.
O caso aconteceu na rua Evaldo Leal de Moraes, no bairro Bela Vista, em Regeneração. A decisão do juiz de Regeneração é desta quarta-feira, dia 30 de outubro.
Alexandre de Moraes tomou decisão de ofício, antes mesmo de conhecer teor do pedido de suspensão da viagem apresentado pela PGR. Parlamentar do PDT cumpre pena em casa.
Na decisão, juíza diz que elementos são ‘insuficientes'.