A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
Secretário falou sobre a primeira edição da EcoThe, que ocorrerá no Parque Matias Matos, no Mocambinho.
Presidente decidiu apoiar Joel Rodrigues para o Senado, mas não foi seguido por aliados na Câmara de Teresina
Vereador petista disse que segue amigo de Jeová e aguarda posição do Palácio da Cidade.
Presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar disse que respeita decisão do vice-prefeito e nega rompimento.
Campeãs da Copa América e da Eurocopa disputarão o troféu na cidade de Londres
Agora, com o vereador Jeová Alencar marchando com Joel Rodrigues (Progressistas), a decisão do Republicanos coloca a legenda em linha de colisão com Jeová.
Uefa avisa que decisão começará pelo menos 30 minutos além do horário normal. Vídeos mostram briga com polícia e torcedores pulando portões do Stade de France
Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
Decisão do Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo indeferimento do pedido de liminar sem ouvir o lado contrário.
A decisão vai retardar a posse de Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo esta semana para substituir José Mauro Coelho
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
A final acontece às 16 horas (de Brasília), em jogo único que será realizado no Estádio Ramón Sánchez Pizjuán, em Sevilha
Brasileira é superada por americana Claire Liu na decisão, mas garante um lugar entre as 50 melhores tenistas do planeta na lista que será divulgada nesta segunda-feira
Equipes repetem a decisão da Copa da Liga Inglesa, quando também decidiram a final na disputa de penalidades, e Reds levam a melhor mais uma vez no Estádio de Wembley
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Segundo a Confederação Asiática de Futebol, decisão aconteceu devido à situação da pandemia no país
Em entrevista à Rede Meio Norte, o prefeito negou ter recebido pressão de aliados, deixando claro que a decisão foi de caráter pessoal
Decisão permite que CoronaVac continue em uso: entre as vacinas liberadas no país, ela é a única com aprovação apenas para uso emergencial.
A sentença foi proferida na quarta-feira (11) na Tailândia, mas os advogados tomaram conhecimento da decisão na madrugada desta quinta-feira (12) por meio de um email do consulado
A Anvisa está na fase da Tomada Pública de Subsídios, aberta a receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos