A lei eclesiástica diz que a renúncia pontifícia só é válida se o papa tomar a decisão com plena liberdade e isento de pressões alheias.
A decisão da Sesapi se deu com a confirmação do laudo do Instituto Médico Legal (IML)
A decisão, em caráter liminar, impede que Estados que abrigam lojas de comércio eletrônico,
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
Árbitro Herb Dean interrompe a luta após joelhada na linha de cintura que derrubou a desafiante com apenas 1m06s de luta. Público vaiou a decisão
Decisão impede TCE de ampliar prazos para gestores
Joaquim Barbosa disse também que ainda não tomou qualquer decisão quanto ao pedido de renovação da prisão domiciliar
Rede Meio Norte transmite a decisão do 1º turno do Campeonato Maranhense
TRE-PI reforma decisão que cassou vereador
A decisão vale até decisão final do plenário do Supremo.
Ainda não está definido quem será o parlamentar indicado pelo PT mas uma das possibilidades é aguardar pela volta da ministra de Direitos Humanos
Laura de Castro Teixeira comemorou decisão: "Sou mulher por completo".
Time que eliminou seleção de futsal remediense é Campeão da XIV Copa Norte de Futsal
Com bastante estudo e técnica, ex-campeão do UFC acerta mais golpes contundentes e vence por decisão unânime em Jaraguá do Sul-SC
Jorge Viana (PT) pede que internauta, autor dos posts, seja identificado. Decisão estabelece multa de R$ 10 mil se microblog descumprir medida.
A decisão foi da juíza substituta Maria Socorro de Sousa Afonso, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Rio
Donadon está preso desde 28 de junho de 2013 por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Nesta quarta-feira, o Peixe recorreu da decisão e entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Os advogados do ex-ministro pedem reconsideração da medida decretada terça feira, 11, por Barbosa
Decisão de juiz no Piauí revela que hospital penitenciário não existe legalmente
Condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses fugiu, mas foi preso na Itália
Viagem até Natal durou 21h, diz advogado; aérea nega e poderá recorrer
A decisão foi comunicada numa carta assinada pelo próprio petista
Ana Paula afirma que sequer foi avisada pela diretoria sobre a decisão, e que soube de sua demissão pela imprensa.