Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Supremo decide na próxima quarta se vetos trancam pauta do Congresso. Parlamentares aguardam decisão para votar projetos como o Orçamento
Principal jogador do clube catalão, o atacante Lionel Messi pediu atenção aos seus companheiros.
Decisão do TST dá estabilidade a quem engravida durante aviso prévio. Saiba o que diz a lei sobre visitas ao médico, licença-maternidade e aborto.
Clube diz que "lançará mão de todos os recursos legais para reformar a decisão" e pede paciência à torcida para o jogo da próxima quarta-feira
A decisão foi publicada na noite desta quinta-feira, no site do TJ.
A medida é cautelar. Significa que vai ficar valendo até que se tome uma decisão final
Tribunal não determinou reintegração ao trabalho, mas garantiu indenização. Cabe recurso à decisão; rescisão não pode ocorrer até 5 meses após parto
Incidente não influiu na decisão de renunciar ao pontificado, diz porta-voz.
A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007
Cirurgia há 3 meses não influiu na decisão dele sair, diz Federico Lombardi.
Sany foi proibida de vender palha de aço com nome e embalagem similares. Se não cumprir decisão, empresa deve pagar multa diária de R$ 10 mil
A decisão, repercutida por vários meios de imprensa locais, põe fim a dois anos de litígio em um tribunal de Miami.
Ministro publicou despacho para esclarecer o alcance de sua liminar. Segundo ele, decisão restringe apenas votação de veto dos royalties
Por unanimidade, 3ª turma do TRF-1 manteve decisão de desembargador. Tribunal mandou soltar Geovani Pereira, preso em Aparecida de Goiânia
Procurador diz que cassação de prefeita é “decisão emblemática”
No fim, após minutos dramáticos, o Lazio venceu por 2 a 1 e avançou à grande decisão. Roma e Inter de Milão disputam o outro posto
A boate recorreu da decisão, que foi levada para instâncias superiores da Justiça
Antes da decisão, a Apple já havia tentado realizar algumas modificações no 500px, mas de pouco adiantou
Segundo o deputado estadual João de Deus, decisão foi votada com unanimidade em reunião do partido
No carnaval de 2009, ator foi acusado de desobedecer ordem judicial de se manter a 250m de distância da atriz. Não cabe mais recurso nesta decisão.
Estabilidade e independência financeira são fatores que pesam na decisão.
Cálculo foi realizado na quinta-feira (17) sobre decisão de novembro. Assessoria de Maluf foi procurada, mas ainda não se manifestou
Marco Aurélio Assef, advogado de Dolabella, afirmou que vai recorrer da decisão judicial.
Os réus serão julgados por um júri popular e estarão sujeitos a penas mais severas.