Notícias e artigos sobre Decisoes monocraticas

Flávio Dino enfrenta Congresso e defende as decisões monocráticas de ministros

Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais

13/05/2026 07:53

APÓS OPERAÇÃO CONTRA BOLSONARO

Após pressão do PL a favor de Bolsonaro, Hugo Motta mantém recesso da Câmara e rejeita retorno imediato

Líderes da oposição querem o fim do recesso para debater medidas contra ministros do STF e a favor do ex-presidente

18/07/2025 16:24

PEC na Câmara

Congresso em alerta: líderes querem avançar com PEC das decisões monocráticas

O estopim para a retomada do debate foi o caso do deputado Alexandre Ramagem. A Câmara suspendeu o andamento de uma ação penal contra ele, mas a 1ª Turma do STF validou a suspensão.

14/05/2025 19:21

Fim do recesso

Congresso volta do recesso com contraofensiva ao STF; veja as medidas

Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024

04/02/2024 20:00

Apresentado por Marcos Pereira

Câmara deve votar projeto alternativo à PEC do Senado que limita poderes do STF

Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.

30/11/2023 16:50

(PEC) 8/2021

PEC que limita poderes do STF deve ser votada pelo Senado nesta terça

Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.

21/11/2023 17:45

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