O ministro Gilmar Mendes deu, esta semana, um passo importante no sentido de fazer valer o decreto assinado pelo Presidente Lula
Ministro disse que até o momento 68.488 armas dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) foram recadastradas.
Nisso, os senadores do Piauí que estão campos opostos concordam, mas por motivos diferentes. Enquanto um acha que será possível escancarar os fatos o outro quer responsabilizar o próprio governo.
Vini Jr, Valderde, Rodrygo e Arribas marcaram para os europeus, enquanto Maaloul fez para os africanos.
A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A liberação vale até 2 de janeiro.
As autoridades investigam a motivação e se existia alguma ligação entre as vítimas e o suspeito, que não teve o nome revelado.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
De bom humor, Wellington Dias disse que "pode vir quente que eu estou fervendo de vontade de trabalhar no Senado pelo Brasil"
A briga toda começou porque o desembargador Milton Vasques mudou o voto na questão julgada; Foi pedido a retirada do advogado do plenário.
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Em pronunciamento, o líder russo diz que pode usar armas nucleares caso a soberania do país seja ameaçada e convoca 300 mil civis
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.