A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Com medida, Benefício Emergencial será pago por até mais seis meses
Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
O governo decidiu apostar no estudo elaborado pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.
Norma estabelece algumas exceções para a suspensão. Entre elas, estão: práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente
Programa Busca Ativa é uma iniciativa do Governo do Piauí, que busca identificar casos da Covid-19 ainda não registrados, permitindo um acompanhamento e tratamento imediato de cada caso
Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (30)
O governo federal acatou a proposta do Congresso Nacional
Há mais de oito meses, governo omite essas informações que, por lei, devem ser divulgadas com total transparência
Esse também foi o menor valor para o mês desde 2004, ou seja, em 16 anos
O governador fez o anúncio em transmissão ao vivo nesta segunda-feira, 22 de junho, após reunião com o Comitê Científico.
A decisão do ministro do Supremo pela quebra dos sigilos bancários dos parlamentares bolsonaristas é a "diligência mais natural possível"
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
A decisão se deu devido a piora nos índices da pandemia no Piauí, com uma estimativa de 134.102 infectados após relaxamento nos índices de isolamento social.
Segundo Polícia Civil, voz de Renan Sena aparece em vídeo em que grupo lança fogos contra prédio do Supremo. Ele foi liberado após assinar termo; G1 aguarda posicionamento da defesa.
Fábio Faria é casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT. O decreto já foi publicado no "Diário Oficial da União"