Alterações serão publicadas e entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação
A Covid-19 continua sendo a doença que mais mata no país, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil
A consulta ao valor é feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS e, desde esta quinta-feira (14), está disponível para todos os segurados.
Precisamos manter o estado do Piauí com o cartão de vacinação em dia para a Covid-19”, afirma o gestor.
Com a exoneração, o vice-prefeito cumpre o prazo de desimcompatibilização exigido pela legislação eleitoral para que um gestor concorra à cargo eletivo.
A medida faz parte da flexibilização das restrições sanitárias do governo federal diante da queda de casos e mortes por Covid.
Regina Sousa disse que em nove meses de governo o foco será a redução da pobreza e trabalhar os temas mais sensíveis.
Estava marcado para esta quinta-feira a sessão da Comissão de Educação com a presença de Milton Ribeiro
Com a prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso
Auxiliares do ministro dizem que as mudanças devem ser graduais e que a discussão sobre encerrar a emergência sanitária deve se estender por abril.
Outra decisão foi a liberação de eventos com 80% da capacidade de público em ambientes fechados e 100% em abertos e semiabertos
A medida foi tomada como forma de reagir ao congelamento de ativos russos por parte dos países ocidentais
Locais ao ar livre que possuem tendência de aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre, seguem com obrigatoriedade do uso de máscara.
A medida tem o objetivo de reforçar o transporte escolar e dar maiores condições do translado dos alunos com a volta às aulas presenciais em todo o estado.
Governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha, fazem live para anunciar as novas medidas nesta sexta, 18
Prefeita Maninha decreta estado de emergência após fortes chuvas em Luís Correia
O decreto estabelece que a flexibilização seja aplicada somente nas cidades em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19.
Conforme a meteorologia, nas últimas 24 horas choveu 180 milímetros na cidade litorânea.
O objetivo do governo com o empréstimo é diluir ao longo do tempo o custo ainda não pago da crise energética de 2021.
A medida está em conformidade com o decreto federal no 10.900/2021 que visa à unificação de todos os documentos.
Renúncia foi protocolada na Assembleia Legislativa horas antes do segundo turno da votação no processo de impeachment.
A diminuição dos casos de Covid-19 e dos óbitos em decorrência do coronavírus, também está sendo refletida na taxa de ocupação de leitos
Para devolver os valores recebidos, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até 60 parcelas mensais
Cada parcela, no entanto, não pode ser menor que R$ 50, o valor mínimo para emissão da GRU
Além disso, foi autorizado ainda a retomada de cirurgias eletivas, mantido a exigência do cartão de vacina e a obrigatoriedade no uso de máscara.