Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Os créditos especiais e suplementares irão suprir as necessidades de uma série de órgãos da gestão.
Antes mesmo de embarcar em Belém, o presidente teve sua vida ameaçada duas vezes por bolsonaristas da região
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
Para o próximo ano, a equipe quer fazer uma capacitação para todos os 12 territórios do estado
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
Além de Teresina, somente Oeiras, a primeira capital do Piauí, conseguiu pontuar em todos os 9 critérios de elegibilidade exigidos pela Semar
O decreto visa reconhecer o trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica.
A portaria com as alterações foi assinada pelo comandante-geral Scheiwann Lopes no último dia 18 de julho
São ofertadas 1 mil vagas, além da formação de cadastro reserva, para estágio remunerado nas unidades de ensino da Rede Municipal
A seleção constará de análise e avaliação do rendimento acadêmico.
Vagas são prioritariamente para estudantes e egressos da rede pública estadual de ensino
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (12), a nomeação de 19 candidatos aprovados para o cargo de Delegados de Polícia- 3ª Classe.
O intuito da solenidade foi o fortalecimento de ações conjuntas voltadas para melhoria dos indicadores educacionais entre Estado e municípios.
A OAB-PI decretou luto oficial de três dias
De acordo com o boletim divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, as chuvas que caem em Alagoas desde sexta-feira atingiram 22.030 pessoas.
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
Recursos serão investidos em projetos e obras de vários órgãos da Administração Pública Estadual
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o Estado vive um período de sazonalidade para vírus respiratórios.
Sebastião Ribeiro Martins será agraciado com o Titulo Honorífico de Cidadão Florianense, por meio de decreto legislativo.
Uma semana após o evento, mulher apresentou sintomas da doença e segue internada em hospital de Campinas
Esses recursos serão destinados a projetos e ações que visam fortalecer a segurança pública, educação, agricultura familiar, entre outros.