Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde
O governador assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado
O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.
A Procuradoria-Geral do Estado está autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação, seja por via negociada ou judicial.
A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
A SAAD Sul, agora dividida em duas, terá a gestão compartilhada entre Juca Alves e Joninha, em uma reorganização estratégica no contexto político local.
O objetivo principal é possibilitar esforços conjuntos entre o setor público e privado, capacitando-os a cumprir as obrigações assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Documento enfatiza que as despesas devem ser estritamente limitadas aos créditos orçamentários e aos valores repassados a título de cota.
Em todo o Piauí, mais de 3 mil estabelecimentos produzem cajuína, porém apenas 11 são certificadas.
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
Partidos – como PV e PSOL - já tentaram aproximação. Sem sucesso. Bacharel pela Universidade de Brasília, ela é devota da magistratura
O projeto de lei que trata dos novos vencimentos será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
Na prática, o decreto permite que o empreendedor inicie o negócio após obter o registro da empresa na Junta Comercial do Piauí (Jucepi)
O decreto de Rafael Fonteles atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.
O secretário de Educação, Washington Bandeira, fica autorizado a editar normas complementares necessárias ao cumprimento do decreto.
O concurso público, de provas ou provas e títulos, autoriza também a formação de cadastro de reservas até três vezes o número de vagas ofertadas.
Em dezembro, o tempo de abertura de empresas no Piauí foi 8 horas, enquanto a média nacional foi de 1 dia e 10 horas
Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.
Desde março deste ano, Dr. Pessoa (Republicanos) desejava que o governo do estado assumisse a gestão do HUT
As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.