A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado dia 16 de agosto.
O ponto facultativo é para os servidores estaduais, em razão do feriado do dia de Teresina, no dia 16 de agosto.
Projeto de Lei Nº 35 que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Mulher Francisca Trindade - CRMFT.
As medidas serão adotadas para evitar a disseminação da Covid-19; o Piauí registra um aumento nos casos e óbitos pela doença.
Líder do Governo na Alepi indicou que as notícias falsas não pagam as contas, não baixam o combustível e nem ajudam o Piauí.
Empresa passa a considerar a alíquota de 18% de ICMS no faturamento de energia elétrica, decretada em julho
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados
Ficou decidido também a disponibilidade de álcool gel na entrada de todos os ambientes para a desinfecção das mãos
Devido ao decreto estadual, todos os espectadores presentes devem estar utilizando a máscara facial contra a Covid-19.
Passam por obras trechos da PI-120, PI-142 e PI-245. Os recursos aplicados nessas intervenções são de R$ 6,8 milhões.
Coordenador de Comunicação passou orientações a respeito da Norma de Instrução para o período eleitoral.
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Depois do anúncio do senador, ministro da Casa Civil articula orçamento de R$ 28 milhões do governo federal