O decreto não atinge os serviços públicos considerados essenciais e de interesse público, como hospitais, maternidades, além dos serviços de coleta de lixo, iluminação e trânsito.
Decreto tem como objetivo conservar, desenvolver, ordenar e promover, de forma sustentável, os patrimônios mundiais naturais e culturais reconhecidos pela Unesco no Brasil
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
O governador Wellington Dias visita, neste sábado (6), as pessoas atingidas pelos alagamentos na cidade de Parnaíba.
Em entrevista a Rede Meio Norte, o diretor da Defesa Civil, Vitorino Tavares contou que outros estados também podem entrar na lista de emergência nos próximos dias.
Decreto de programação orçamentária detalha bloqueio de R$ 29,5 bilhões no orçamento anunciado pela equipe econômica. Contingenciamento atinge quase todas as áreas.
Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso
or meio desse programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.
Nas despesas com pessoal, o governo fechou 2018 gastando 48,52% das receitas, índice que ficou bem próximo do limite legal de 49%.
Avião com o presidente deixou a base aérea de Andrews, nos EUA, rumo a Brasília. Logo após desembarcar, Bolsonaro tenta fechar o texto sobre a reforma da Previdência para os militares.
A declaração foi dada à imprensa durante reunião entre os dois presidentes nos Estados Unidos
Nos EUA, foram registrados mais de 200 ataques em locais públicos com uso de arma de fogo desde 2013.
As vagas são em vários estados do Brasil
O documento foi entregue pelo governador ao presidente Themístocles Filho nesta segunda (18).