O município queria que as empresas parassem de prestar esse serviço, caso contrário, teria que pagar uma multa diária de R$ 1 milhão e responder por crime de desobediência.
Comitê municipal de prevenção a desastres se reuniram e enfatizaram as ações junto às famílias que porventura precisem de abrigo, bem como sua retirada em casos de perigo iminente
A Recomendação pede ainda a suspensão da inserção do nome dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC e SERASA
Além disso, a Prefeitura identificou indícios de irregularidades em áreas como pagamentos, contratos, desapropriações e doações realizadas pela gestão anterior.
O anúncio da Uber ocorre em um momento de disputa jurídica entre a Prefeitura de São Paulo e a 99
Rodrigo Manga, de Sorocaba, sugere intercâmbio entre o município brasileiro e os Estados Unidos.
Decisão judicial atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a autorização do turismo em massa na Lagoa Azul contrariava as normas ambientais da APA Costa dos Corais
As equipes da secretaria estão em Picos ajudando no cadastro das famílias, no recebimento e na separação das doações às mais de mil pessoas que estão desalojadas
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome oferece suporte financeiro, antecipação do Bolsa Família e distribuição de alimentos
Mais de mil famílias foram atingidas, com 400 pessoas desabrigadas
A portaria 039/2025 detalha os nomeados para funções como médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos em enfermagem, farmácia, saúde bucal e administração.
Gestão Ricardo Nunes (MDB) cita decreto de 2023 que suspende serviço na capital, mas o texto da legislação é vago e não fala em punição
. O decreto, com validade inicial de 90 dias, permite a adoção de medidas imediatas para assegurar o funcionamento dos serviços essenciais
A nomeação foi publicada em conformidade com as atribuições previstas na Lei Orgânica do município.
O documento especifica o calendário a ser seguido pelas repartições públicas estaduais durante o ano
O médico responsável pela atenção primária à saúde, que acompanha regularmente o paciente, será quem determinará se o uso do medicamento é indicado.
Em entrevista à coluna de Francy Teixeira, o prefeito eleito destacou algumas prioridades que devem nortear os primeiros decretos de sua gestão.
O imbróglio teve início com a decisão do TCE-PI, datada de 23 de dezembro, que determinou o bloqueio das contas bancárias do município até o fim de 2024.
O prefeito eleito será empossado na próxima quarta-feira, 01 de janeiro, para um mandato de quatro anos na capital do Piauí.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro deste ano.
Conta da Prefeitura de Teresina é bloqueada pelo Tribunal de Contas do Estado
A decisão, de caráter liminar, foi proferida pelo conselheiro presidente Joaquim Kennedy Nogueira Barros, após denúncia apresentada pela Equipe de Transição
O evento aconteceu no auditório do antigo prédio do Tribunal de Justiça do Piauí e foi aberto ao público.
A nova presidente substitui Iraneide Cristina, que havia reforçado o comando da fundação no primeiro semestre de 2024 e foi exonerada
Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que garante auxílio financeiro para estudantes universitários de Oeiras