A decisão foi proferida durante audiência de custódia nesta segunda (22).
A certificação garante aos municípios acesso aos subsídios advindos de recursos financeiros arrecadados pelo Estado do Piauí
As alterações promovidas pelo decreto no Orçamento Geral do Estado serão incorporadas no Plano Plurianual 2024-2027.
A Prefeitura de Esperantina deve decretar situação de emergência ainda nesta quarta-feira (10). No município, 13 famílias estão abrigadas em escolas.
O território em litígio abrange 14 municípios do Ceará. Caso a decisão seja favorável ao Piauí, toda essa área será devolvida a oito municípios piauienses
O asfalto cedeu devido à força da água do Rio Itaim, que corta a cidade
As comunidades isoladas e sem acesso à energia elétrica devido à destruição postes pela força das águas
A portaria entrou em vigor imediatamente após a sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.
O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento
A medida afetou igualmente coordenadores, assessores e ocupantes de posições em toda a estrutura administrativa do município.
O objetivo é promover o Piauí em áreas como energias renováveis e educação profissionalizante, visando parcerias internacionais. A proposta está sob análise da CCJ da Alepi.
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Logo em seguida, a polícia identificou o proprietário da mala, que declarou estar trazendo a droga de São Paulo para Floriano.
O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga
O anúncio foi feito após a publicação no Diário Oficial do decreto governamental que autoriza a realização do concurso público
No dia 15 de fevereiro, o governador Rafael Fonteles publicou decreto reconhecendo situação de emergência em 40 cidades
Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.
No domingo (06), o soldado da Polícia Militar foi assassinado a tiros na conveniência de um posto de combustível na zona Leste de Teresina.
No programa Banca de Sapateiro , o presidente da FMS disse que o concurso está atualmente na última etapa de organização da banca examinadora
A Procuradoria-Geral do Estado está autorizada a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação, seja por via negociada ou judicial.
Durante a suspensão, foram mantidos os atendimentos aos animais internados do HVU-UFPI
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Documento enfatiza que as despesas devem ser estritamente limitadas aos créditos orçamentários e aos valores repassados a título de cota.
Em todo o Piauí, mais de 3 mil estabelecimentos produzem cajuína, porém apenas 11 são certificadas.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.