Na prática, o decreto permite que o empreendedor inicie o negócio após obter o registro da empresa na Junta Comercial do Piauí (Jucepi)
O decreto de Rafael Fonteles atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 5 de janeiro de 2024
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
A Piauí Conectado é responsável pela construção, manutenção e operação da infraestrutura de fibra óptica de internet aos órgãos públicos estaduais
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
A estratégia do governo foca em combater o crime organizado e implementar uma GLO eficiente
O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.
A iniciativa visa adequar as consignações em folha de pagamento, padronizar e regulamentar o processo, promovendo transparência nesse procedimento.
O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado
A implementação deste programa será coordenada por quatro ministérios.
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo
Essa medida visa fortalecer a capacidade do Estado em direcionar recursos para áreas que necessitam de apoio adicional e para atender a despesas emergenciais ou não previstas.
A Prefeitura de Oeiras adere à paralisação contra redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Os créditos especiais e suplementares foram liberados com a publicação de quatro decretos.
Os créditos especiais e suplementares irão suprir as necessidades de uma série de órgãos da gestão.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
O principal objetivo da iniciativa é ajudar os cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras a encontrar soluções para suas dívidas antes que elas ultrapassem suas capacidades de pagamento
MEC terá 30 dias para elaborar plano de transição para encerramento das atividades do programa
Ainda está em investigação se o desabamento de um prédio em Paulista (PE), com 11 óbitos já confirmados, tem relação com as chuvas.