Os 33 homenageados receberam medalha e diploma, indicados por cada vereador de Teresina
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
A medida foi decretada em virtude da irregularidade na distribuição de chuvas em algumas regiões do estado
A redução do valor das gratificações por condição especial de trabalho e gratificações de representação englobará todos os servidores, comissionados ou não.
Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento
Presidente Guillermo Lasso disse que Forças Armadas serão mobilizadas para garantir as eleições e segurança nacional
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
Os créditos especiais e suplementares foram liberados com a publicação de quatro decretos.
A condenação versa sobre a demolição de três casarões históricos em Minas Gerais.
A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Os créditos especiais e suplementares irão suprir as necessidades de uma série de órgãos da gestão.
Presidente está em Parintins, no Amazonas, para relançar o programa Luz para Todos.
Antes mesmo de embarcar em Belém, o presidente teve sua vida ameaçada duas vezes por bolsonaristas da região
A situação da deputada bolsonarista é delicada, uma vez que enfrenta um inquérito em andamento na Comissão de Ética
Nesta segunda, internautas resgataram a entrevista em que o deputado bolsonarista defende e justifica esse pensamento
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
No total, são ofertadas 56 vagas para os níveis alfabetizado, fundamental, médio e superior
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.