Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
As medidas têm como objetivo garantir o financiamento e a execução de projetos e ações em áreas prioritárias do Estado.
Prefeito Miguel acompanha emissões do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
Serão beneficiados os consumidores das classes residencial e rural do Sistema Interligado Nacional (SIN) que tiveram um consumo faturado inferior a 350 kWh em pelo menos um mês no ano passado.
Mesmo diante da pressão de apoiadores bolsonaristas para suspender o julgamento com um pedido de vista, Raul Araújo decidiu votar
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
Dias assinou decreto para aumentar em R$ 2 mil valor do fomento rural às familias da Agricultura Familiar e teve reunião reservada com o presidente
O ministro Benedito Gonçalves é o relator do processo que poderá tornar Bolsonaro inelegível por oito anos
A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) analisou os processos de profissionais que solicitaram a mudança de nível no final de 2020, em 2021 e início de 2022
A liberação de recursos públicos beneficia principalmente integrantes da Mesa Diretora
Ao menos 12 pais e mães, além de duas professoras, já prestaram depoimento. A denunciante relatou as punições, humilhações e agressões impostas aos alunos.
A iniciativa do deputado surge em meio a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre recebimento de presentes de autoridades árabes.
Serão contemplados sete órgãos do governo, com obras como o Metrô de Teresina e Porto de Luís Correia
As ações contempladas pelo crédito suplementar abrangem obras de infraestrutura, mobilidade urbana, além de contratação de supervisão, fiscalização e assessoria técnica.
Os documentos foram publicados na edição de segunda-feira, 26 de junho, do Diário Oficial do Estado.
O indivíduo já está respondendo a um processo criminal pelo crime de estupro de vulnerável, que ocorreu em 2020.
A PMT, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), prorrogou o prazo de inscrições online do Processo Seletivo Estagiário 2023
No dia 12 de maio de 2023, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da vacinação com o objetivo de aumentar a cobertura contra a doença.
1.105 soldados foram nomeados nesta sexta-feira(23) e tomarão posse em solenidade de formatura
A renovação abrange diversos campi da universidade, incluindo Bom Jesus, Teresina, Floriano, Picos, entre outros.
Esse mutirão será o primeiro de uma série de eventos periódicos.
Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 foram expedidos um total de 46.363 novos registros de armas de fogo até o momento.
A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, o Estado vive um período de sazonalidade para vírus respiratórios.