O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Com relação às mortes, pelas complicações da doença, a variação passou de 8% nos últimos quatorze dias para 64%
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A liberação vale até 2 de janeiro.
Os serviços essenciais e de interesse público funcionarão normalmente. Em especial os que estão no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.
Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
Para conceder benefício aos 69 agentes condenados pela ação policial, decreto traz a inclusão de um artigo considerado controverso
As chamas, propagadas por fortes rajadas de vento, atingiram áreas residenciais do balneário da costa central chilena.
A cooperação entre a empresa IBITU e Governo do Piauí visa a reestruturação asfáltica de acesso e melhorias internas.
Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo
Rafael Fonteles toma posse como governador no dia 1º de janeiro - confira cronograma das solenidades
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
O grupo extremista retomou o poder no Afeganistão, em 15 de agosto do ano passado, prometendo moderação e amplos direitos às mulheres.
Com relação às mortes, pelas complicações da doença, a variação passou de 100% nos últimos quatorze dias para 8%.
As autoridades investigam a motivação e se existia alguma ligação entre as vítimas e o suspeito, que não teve o nome revelado.
O decreto sinaliza que ele irá responder por uma série de condutas consideradas 'transgressões'.
No Piauí, os recursos da Lei Aldir Blcanc foram distribuídos principalmente no lançamento de editais públicos, em 64% dos 128 municípios contemplados
O parlamentar alegou ser detentor de dívidas que superam a quantia de bens que tem em seu nome
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.