Devido a morte repentina do senhor Nego do Sindicato, prefeito João Luiz decreta luto oficial de 03 dias em Monsenhor Gil
Portaria da Secretaria displina as medidas nas aulas presenciais, que abarcam ainda comunicação ao Conselho Tutelar no caso de alunos não vacinados.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho
Em casos de erros cadastrais e pendências, o INSS poderá enviar carta de exigência pedindo a regularização
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
A empresa deve gerar 850 novos postos de trabalho na capital com a operação da companhia.
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
Entretanto, a transmissão da doença parece estar “perdendo força” - a não ser que a capacidade de testagem e de notificação tenha atingido o seu “teto”
Bimotor não tinha plano de voo e fez um pouso forçado em São Paulo. Droga foi apreendida por agentes da Polícia Federal.
A princípio, o vencimento da cota única ou primeira parcela seria nesta quinta-feira, dia 30 de junho
Durante a reunião, ficou acordado que a Sesapi e FMS estarão trabalhando em conjunto para frear o crescimento dos casos de Covid-19
Deputada se reuniu na noite desta quarta-feira com o presidente da Câmara e dezenas de dependentes dos planos para tratamentos de saúde
Dados do Boletim Epidemiológico Covid-19 da 25ª Semana, mostram ainda que a taxa de transmissibilidade saltou de 1.05 para 1.43
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
Ficou decidido também a disponibilidade de álcool gel na entrada de todos os ambientes para a desinfecção das mãos
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Decreto beneficiará cerca de 200 profissionais da educação que passam a ter direitos assegurados
O pedido foi apresentado na tarde desta quarta-feira (22), na 1ª Vara Criminal da cidade, pelo delegado Daniel Vaz Rocha