O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
Alexandre de Moraes defendeu a punição a quem defende ataques às instituições democráticas e a volta do AI-5
A prisão preventiva foi decretada depois de novas informações trazidas pelo Conselho Tutelar do município.
Em nota, Ciro disse que "foi insultado e sofreu tentativas de agressão física por militantes bolsonaristas" e afirmou que "reagiu à altura"
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma distribuidora sediada em Teresina
Segundo o colegiado, a prisão se tornou ineficaz pois não adquiria mais a capacidade de obrigar o genitor a quitar a dívida.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O dinheiro cairá na conta junto com o benefício mensal
O prefeito de Floriano, Antônio Reis, assinou nesta terça-feira, 19, o Decreto Municipal Nº 054/22, que dá ponto facultativo ao funcionalismo público municipal.
Assim, com a decisão da governadora, todos os órgãos da administração estadual, direta e indireta funcionarão nesta data.
Na primeira reunião geral com todos os secretários do governo, foi feita a apresentação dos novos gestores e traçou os planejamentos com a equipe
Nomes carimbados e já testados nas urnas lançaram suas pré-candidaturas e começaram a percorrer o estado, em busca de apoio e reforçar bases eleitorais.
Alterações serão publicadas e entrarão em vigor 30 dias após a sua publicação
A Covid-19 continua sendo a doença que mais mata no país, apontam dados mais recentes dos cartórios de registro civil
Na 15ª semana epidemiológica de 2022, todos os 101 testes RT-PCR para SARS-CoV-2 realizados tiveram resultado negativo.
A consulta ao valor é feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS e, desde esta quinta-feira (14), está disponível para todos os segurados.
Decreto aponta que nos municípios em que mais de 60% da população elegível foi vacinada com a dose de reforço o uso será facultativo.