A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Também o Poder Judiciário cearense segue o mesmo padrão, ou seja, vai operar nesta sexta em regime de plantão.
O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.
O tratado tem gerado controvérsias, especialmente em razão de cláusulas que isentam a Braskem de novas indenizações e de cobranças de impostos territoriais
Deputados do PL e Novo solicitam que o iminete novo procurador-geral tenha o olhar sensível aos "patriotas" detidos pelos atos golpistas do 8/1
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
Para que a nomeação do ministro seja aprovada pelo Senado, Dino necessita do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
Cuba, Moçambique e Venezuela acumulam dívida de mais de R$ 1 bilhão com o BNDES
A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro
. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto.
Este marco histórico registrou a participação recorde de 141.784 eleitores em nível nacional, com 1.585 votantes no estado.
Tribunal de Justiça do Piauí alcançou 96,95% no Índice Geral de Transparência.
As empresas interessadas devem apresentar projetos e a vencedora vai construir a nova sede da PGE/PI
Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na quinta e sexta-feira, dias 02 e 03
O filho 01 do ex-presidente garantiu que votará contra a aprovação do ministro da Justiça caso seja indicado por Lula
Ministério Público do Amapá ouviu representantes de órgãos envolvidos no que se refere como “incidente” no Programa Mais Visão
Projeto vai prejudicar a economia e a segurança
Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios
Com a lei, ficam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí todas as manifestações culturais do Bumba Meu Boi
Segundo o MPF, ao menos 274 envolvidos no 8 de janeiro demonstraram interesse em fazer acordo para reduzir penas
Prefeitura de Oeiras convidou representantes de toda a sociedade civil a participar da programação alusiva à Semana da Pátria, que ocorre de 1° a 7 de setembro.
A análise de mapas cartográficos e aspectos geográficos parece inclinar-se a favor do Piauí.
A região em questão impacta diretamente o território de 13 municípios cearenses, localizados na Serra da Ibiapaba, abrigando cerca de 25 mil residentes.
A medida consta na Portaria GDPG Nº 555/2023 e é assinada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.